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20/10/2025
Número: 735 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

Retificação parcial no anexo da PORTARIA Nº 0735,devido ao valor descontado referente à emenda parlamentar
15/10/2025
Número: 735
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.780.600,08 (um milhão e setecentos e oitenta mil e seiscentos reais e oito centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos da produção ambulatorial e hospitalar das competências de maio/2025, junho/2025 e julho/2025 e agosto/2025
11/12/2025
Número: 735
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 735 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de veículo para transporte sanitário, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
06/11/2024
Número: 735
Portaria SES - Estadual -

Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 402/2024/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 18/06/2024, página 54, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
08/09/2021
Número: 735
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 124.000,00
18/10/2022
Número: 735
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês SETEMBRO/2022,
17/10/2023
Número: 735
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência SETEMBRO/2023
17/10/2023
Número: 734
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
17/10/2022
Número: 734
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2022/45901 à competência AGOSTO/2022, para o município de Guarantã do Norte
08/09/2021
Número: 734
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2021, no valor de R$ 332.330,37
05/11/2024
Número: 734
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2024
01/04/2022
Número: 734
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 354, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências
11/12/2025
Número: 734
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 734 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de Média e Alta Complexidade do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia (CISMA), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
15/10/2025
Número: 734
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.630.241,84 (Um milhão seiscentos e trinta mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Vale do Guaporé CISVAG, para o Fundo Municipal de Saúde de Campos de Júlio-MT,
06/11/2024
Número: 733 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0733/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.863 PÁGINA Nº 136
04/11/2024
Número: 733
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/11/2024
Número: 733
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/10/2016
Número: 733
Decretos - Estadual - Transfere e declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo.
22/10/2025
Número: 733
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2025/23979, devidamente fundamentado;
11/12/2025
Número: 733
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 733 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para execução do Projeto “mais sentido” no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
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