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21/03/2025
Número: 69
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000004643/2025 para a construção de Centro de Apoio Psicossocial - CAPS AD no município de Sorriso, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC SAÚDE 2025.
23/06/2025
Número: 69
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nobres, no valor R$ 4.274.865,79 (quatro milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
04/03/2010
Número: 69
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
06/02/2014
Número: 689/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Zanizor Rodrigues da Silva, matrícula funcional n° 322590027, pelos motivos fáticos carreados aos autos no tocante ao abandono de cargo.
16/10/2024
Número: 689 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0689/2024/GBSES, de 11 de outubro de 2024
11/10/2024
Número: 689
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2024
21/09/2023
Número: 689
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 621/2023/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado sob edição nº. 28.568, de 22 de agosto de 2023
27/08/2021
Número: 689
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
30/09/2022
Número: 689
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/02/2014
Número: 688/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2013.
22/12/2009
Número: 688/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/12/2009
Número: 688/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
11/10/2024
Número: 688
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2024
30/08/2023
Número: 688
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.
27/08/2021
Número: 688
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Rondonópolis
22/09/2023
Número: 688
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão de Tomada de Contas Especial designados pela Portaria nº 510/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial de 28/07/2022, página 79, para dar continuidade aos trabalhos da Tomada de Contas Especial
29/09/2022
Número: 688
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2022/42544 na competência MARÇO/2022, para o município de Tangará da Serra
06/02/2014
Número: 687/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2013.
22/12/2009
Número: 687/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
22/12/2016
Número: 687
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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