Secretaria de Estado de Saúde

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14/10/2022

Número: 731

Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado,

12/01/2015

Número: 730/2014/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Paulo Roberto Rocha, matrícula n. 95593, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos

31/10/2024

Número: 730

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

11/12/2025

Número: 730

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato -grossense, Estado de Mato Grosso.

14/10/2025

Número: 730

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

11/10/2022

Número: 730

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC

10/09/2021

Número: 730

Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

21/03/2025

Número: 73

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004739/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Chapada dos Guimarães, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

23/06/2025

Número: 73

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor 7.244.731,00 (sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

21/03/2024

Número: 73

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

12/01/2015

Número: 729/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria Olímpia Teixeira pelos motivos carreados aos autos.

01/04/2022

Número: 729

Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, à Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, e à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

31/10/2024

Número: 729

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

14/10/2025

Número: 729

Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANIFICASUS NA REGIÃO DE SAÚDE SUL MATOGROSSENSE.

11/12/2025

Número: 729

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 729 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato -grossense, Estado de Mato Grosso.

10/09/2021