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31/10/2024
Número: 730
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 730
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato -grossense, Estado de Mato Grosso.
14/10/2025
Número: 730
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
11/10/2022
Número: 730
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
10/09/2021
Número: 730
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/03/2025
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004739/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Chapada dos Guimarães, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
23/06/2025
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor 7.244.731,00 (sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2024
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
12/01/2015
Número: 729/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria Olímpia Teixeira pelos motivos carreados aos autos.
01/04/2022
Número: 729
Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, à Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, e à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
31/10/2024
Número: 729
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2025
Número: 729
Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANIFICASUS NA REGIÃO DE SAÚDE SUL MATOGROSSENSE.
11/12/2025
Número: 729
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 729  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Mato -grossense, Estado de Mato Grosso.
10/09/2021
Número: 729
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/10/2022
Número: 729
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
10/10/2023
Número: 729
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 69.363,51 (sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/01/2015
Número: 728/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Hernandes Silva Coutinho, matrícula funcional n. 56577 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
03/12/2020
Número: 728 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.
30/10/2024
Número: 728
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso
18/11/2024
Número: 728
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso
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