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20/10/2020
Número: 692
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
14/10/2024
Número: 692
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/09/2022
Número: 692
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/43119 à competência JULHO/2022, para o município de Barra do Garças
22/09/2023
Número: 692
Portaria SES - Estadual - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRO-2023/35593 EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 625/2023/GBSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS ANÁLISES DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/21
27/08/2021
Número: 692
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento a referida Resolução, no valor total de R$ 200.000,00
22/12/2009
Número: 691/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/10/2020
Número: 691
Decretos - Estadual - Regulamenta a cessão e a remoção dos servidores públicos civis e militares da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
14/10/2024
Número: 691
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência Setembro/2024
27/08/2021
Número: 691
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento a referida Resolução, em PARCELA ÚNICA no valor total de R$ 1.956.106,14
22/09/2023
Número: 691
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/09/2022
Número: 691
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2022/42546, da competência ABRIL/2022, para o município de Tangará da Serra
06/02/2014
Número: 690/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/2013.
22/09/2023
Número: 690
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/09/2022
Número: 690
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/08/2021
Número: 690
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento a referida Resolução, no valor total de R$ 400.000,00
11/10/2024
Número: 690
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência SETEMBRO/2024
21/03/2024
Número: 69
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da distribuição, aos municípios mato-grossenses, do fármaco antiviral Nirmatrelvir e Ritonavir (NMV/r) para tratamento da COVID-19.
03/03/2022
Número: 69
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
06/05/2020
Número: 69
Decretos - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/05/2020
Número: 69
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
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