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04/04/2022
Número: 738
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar nº 111, de 11 de julho de 2002, e da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014.
17/10/2023
Número: 738
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência SETEMBRO/2023
19/10/2022
Número: 738
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
09/09/2021
Número: 738
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
12/01/2015
Número: 737/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Regina Coeli Coelho Pereira, matrícula n. 41787, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
06/11/2024
Número: 737
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 737
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 737 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
15/10/2025
Número: 737
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de SETEMBRO/2025
09/09/2021
Número: 737
Portaria SES - Estadual - Retificar o Artigo 1º da Portaria de Nº 100/2020/GBSES, alterando a composição das instituições representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, sob a Coordenação da Secretaria Estadual de Saúde, representada pela Direção do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (CRIDAC).
17/10/2023
Número: 737
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2023, no total de R$ 2.492.724,54
18/10/2022
Número: 737
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês SETEMBRO/2022
17/10/2023
Número: 736
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de SETEMBRO/2023
18/10/2022
Número: 736
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
09/09/2021
Número: 736
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta Executiva de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Especial I - KELLUBY DE OLIVEIRA, pelo período de usufruto de férias da titular, DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, de 08/09/2021 a 07/10/2021.
09/09/2021
Número: 736
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta Executiva de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Especial I - KELLUBY DE OLIVEIRA, pelo período de usufruto de férias da titular, DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, de 08/09/2021 a 07/10/2021.
15/10/2025
Número: 736
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.925.630,39 (Dois milhões novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Alto Tapajós - CISRAT, para o Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta-MT
11/12/2025
Número: 736
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 736 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de ambulância tipo A no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade do município de Bom Jesus do Araguaia, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
06/11/2024
Número: 736
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente Tecnologia de Informação, o servidor VITOR HUGO LOURENÇON matrícula nº 247062/1, no cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Suporte a usuários de TI, designação em substituição ao cargo de Superintendente de Tecnologia de Informação
19/11/2024
Número: 736
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2020
Número: 736
Decretos - Estadual - Suspende o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo localizadas no Município de Cuiabá no dia que menciona.
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