Secretaria de Estado de Saúde

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31/08/2021

Número: 696

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Barra do Bugres

16/10/2024

Número: 696

Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a definição de prazos e responsabilidades para a implementação do Plano de Ação Estratégico do Projeto de Gestão Hospitalar de Excelência nos Hospitais Regionais de Sorriso e Rondonópolis

23/04/2019

Número: 696

Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de abril de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria.

18/12/2014

Número: 695/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de repreensão à Joelina Maria Gomes da Costa, matrícula funcional n. 42409, pelos motivos fáticos carreados aos autos processo.

06/02/2014

Número: 695/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013.

22/09/2023

Número: 695

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde ( FMS) de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência de AGOSTO/2023

31/08/2021

Número: 695

03/10/2022

Número: 695

Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para 10/10/2022 13:03 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16967/e:16967 2/3 atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo nº SES-PRO-2022/42525, competência FEVEREIRO/2022, para o município de Tangará da Serra

14/10/2024

Número: 695

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.622.311,37 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa - MT

05/10/2023

Número: 694 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 694/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2023

22/09/2023

Número: 694

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.644.290,79 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá, Campo Verde, Barra do Garças, Nova Xavantina, Torixoréu e Itanhangá , refente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO)

03/10/2022

Número: 694

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/42706 na competência JUNHO/2022, para o município de Cuiabá

31/08/2021

Número: 694

Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Inês de Souza Leite Sukert, matriculada neste Órgão sob o n. 120063, inscrita no CPF sob o n.º 001.387.321-08 e lotada na Superintendência de Regulação de Urgência e Emergência/ GBSAREG, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação nº 0405/2019, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública,

15/09/2016

Número: 694

Decretos - Estadual - Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Revogado - Fica revogado o inciso III do art. 3° do Decreto n° 694, de 15 de setembro de 2016 pelo Decreto nº 1.121, de 27 de Julho de 2017.Revogado pelo decreto nº001/2019.

21/10/2020

Número: 693

Decretos - Estadual - Instituí o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso - CIAMP Rua/MT.

14/10/2024

Número: 693

Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 0330/2024/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 10/06/2024, página 161, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

22/09/2023