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06/11/2024
Número: 740
Portaria SES - Estadual -

Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso (SES-MT), o Grupo de Trabalho para construção e implementação do Plano de Ação de Saúde Digital nas Macrorregiões de saúde.
28/12/2016
Número: 740
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2020
Número: 740
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a taxa de administração do exercício de 2020 para a cobertura de despesas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso e sua reversão
17/10/2023
Número: 740
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE d
20/10/2022
Número: 740
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/09/2021
Número: 740
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021, para o município de Várzea Grande
25/07/2025
Número: 74 - Republicação
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
24/07/2025
Número: 74
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 74
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Ribeirão Cascalheira, no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Proposta 63000646590202500 – de recurso excepcional para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (NUP 25000.080340/2025-01), conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 74
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000001704/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juína, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
21/03/2024
Número: 74
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimaraes, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
10/02/2023
Número: 74
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.
15/04/2010
Número: 74
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado e Municípios de Mato Grosso relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
10/09/2021
Número: 739
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência em 24/04/2012, conforme notificação contida no Processo nº 449025/2020 e recomendação constante no Relatório de Auditoria 0012/2018 da Controladoria Geral do Estado, fls. 38 (Prot. 198412/2018).
20/10/2022
Número: 739
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/44913 à competência JULHO/2022,
17/10/2023
Número: 739
Portaria SES - Estadual - Ordena r o r e p a s s e fin a n c eir o d o c o fin a n cia m e n t o e s t a d u al d o P r o g r a m a d e I n c e n t i v o à R e g i o n a l i z a ç ã o d a s U n i d a d e s d e R e a b i l i t a ç ã o, H e m o t e r a p i a e S a ú d e M e n t a l, r e f e r e n t e à c o m p e t ê n cia S E T E M B R O / 2 0 2 3, n o v alo r d e R $ 4 3 8 . 5 0 0,0 0 ( q u a t r o c e n t o s e t r i n t a e o i t o m i l e q u i n h e n t o s r e a i s ), c o n fo r m e pla nilh a c o n s t a n t e d o A n e x o Ú nic o d e s t e in s t r u m e n t o, b e m c o m o a u t o riz a r a a plic a ç ã o d o s v alo r e s n ela in dic a d o s p a r a o s e f eit o s fin a n c eir o s a q u e s e d e s tin a m
06/11/2024
Número: 739
Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria n° 070/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 28.428, de 31 de janeiro de 2023, que estabeleceu critérios para transferência de recursos financeiros de forma temporária, em apoio ao custeio mensal da diferença dos valores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em Cardiologia, para unidades habilitadas junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso
11/12/2025
Número: 739
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 739 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção especializada, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
16/10/2025
Número: 739
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência SETEMBRO/2025
15/10/2025
Número: 738
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência SETEMBRO/2025
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