Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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22/10/2025

Número: 733

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2025/23979, devidamente fundamentado;

11/12/2025

Número: 733

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 733 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para execução do Projeto “mais sentido” no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

10/09/2021

Número: 733

Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 089/2019/GBSES, publicada seu extrato no DOE-MT de 11/04/2019, pág. 16, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

14/10/2022

Número: 733

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.740,10 (doze mil setecentos e quarenta reais e dez centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº155 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.

14/10/2022

Número: 733

16/10/2023

Número: 733

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

16/10/2023

Número: 732

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

14/10/2022

Número: 732

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/44640 da competência JULHO/2022, para o município de Primavera do Leste

14/10/2022

Número: 732

10/09/2021

Número: 732

Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

11/12/2025

Número: 732

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

15/10/2025

Número: 732

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em caráter de antecipação excepcional e emergencial, das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para a unidade Hospital Beneficente Santa Helena de Cuiabá

04/11/2024

Número: 732

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

31/10/2024

Número: 731

Portaria SES - Estadual -

PRORROGA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO

01/04/2022

Número: 731

Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.199, no que tange aos servidores aposentados ou pensionistas em 13 de maio de 2020 e também aos servidores que já preenchiam os requisitos para aposentadoria em 13 de maio de 2020, e dá outras providências.

14/10/2025

Número: 731

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 59.042,06 (cinquenta e nove mil quarenta e dois reais e seis centavos), referente ao mês de setembro de 2025, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla

11/12/2025

Número: 731

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 731 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

10/09/2021