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19/09/2022
Número: 663
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Primavera do Leste
27/09/2022
Número: 662 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 662/2022/GBSES, de 16 de setembro de 2022
25/08/2021
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Primavera do Leste
16/09/2022
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.543,98 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 46 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
13/09/2023
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria Nº. 113/2018/GBSES, de 25 de outubro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 27372, páginas 79/82 e que estabeleceu na forma de seus anexos, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do médico regulador nas unidades descentralizadas e desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
30/09/2024
Número: 662
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência JULHO/2024
14/05/2020
Número: 662
Leis Complementares - Estadual - Fica alterado o art. 115 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação
28/12/2012
Número: 662
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/01/2015
Número: 661/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Jean Carlo da Silva, matrícula n. 63763, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
16/12/2009
Número: 661/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
07/10/2020
Número: 661
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
30/09/2024
Número: 661
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/09/2023
Número: 661
Portaria SES - Estadual - º Recompor a comissão do processo administrativo disciplinar PAD SES-PRO-2023/05710, nomeando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração dos fatos narrados no processo CGE-PRO-2022/1460: I - Marcelo Franck da Silva; II - Leila Gonçalina Gomes de Campos; III - Samuel de Oliveira Neto
16/09/2022
Número: 661
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês AGOSTO/2022
25/08/2021
Número: 661
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de São Félix do Araguaia
11/10/2024
Número: 660/2023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0660/2023/GBSES PUBLICADA EM 30/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.839 PÁGINA Nº 53
16/12/2009
Número: 660/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
16/12/2016
Número: 660
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/09/2024
Número: 660
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/08/2021
Número: 660
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de São Félix do Araguaia
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