Legislações
19/05/2021
Número: Resolução Nº 11 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da área da saúde no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução Nº 11 de 18 de Junho de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº02 de 05 de maio de 2021 sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores e metas relacionadas à Saúde para o ano de 2021 , nos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: Resolução Nº 10 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº179, Programa 527 no valor de RS170.000,00 (setenta mil reais), para o Custeio/PAB beneficiando o município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 10 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da área da saúde no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução Nº 09 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº059, no valor de RS200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de 01 ambulância tipo B, com contrapartida do municipal de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o Município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 09 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 98 para a aquisição de 01 ambulância no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.27/12/2022
Número: Resolução nº 09 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 13 de outubro de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de codificação de procedimento específico com configuração no SISREG III para atender exames de tomografias que serão ofertadas no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, via convênio dos municípios com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, na Região de Saúde Vale do Peixoto - MT, em conformidade ao Decreto 670/2020.21/05/2021
Número: Resolução Nº 08 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº059, no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para despesas de incremento custeio beneficiando o Município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 08 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 149 para a aquisição de 20 poltronas hospitalares para acompanhantes no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.22/04/2021
Número: Resolução Nº 07 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 126/2019 para a aquisição de ambulância no valor de R$319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) para o município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução Nº 07 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº07, no valor de RS100.000,00 (cem mil reais), para despesas de custeio beneficiando o Município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução Nº 07 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Peixoto.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIRVP nº 04/2021 que trata da Proposta de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual no valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender o município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.27/12/2022
Número: Resolução nº 07 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 07 de julho de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT.22/04/2021
Número: Resolução Nº 06 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 082/2019 aquisição de ambulância no valor de R$150.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução Nº 06 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº167, programa 526, no valor de RS90.000,00 (noventa mil reais), com contrapartida do Município de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), destinada a aquisição de ambulância tipo A para o Município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução Nº 06 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arinos
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº167 para aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância, para atender o município de Peixoto de Azevedo, no valor de no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 05 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº149/2021 no valor de RS100.000,00 (cem mil reais) destinada a incremento da Atenção Especializada em Saúde para serviços de pessoa jurídica e materiais de consumo, no município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução Nº 05 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre utilização dos recursos de Emenda Parlamentar nº 118 para o custeio da área da saúde no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.20/05/2021
Número: Resolução Nº 05 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arinos
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de transporte sanitário eletivo uma unidade móvel - Ambulância, para atender o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, no valor de no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.15/09/2021