Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/12/2012
Número: 597
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.686, em favor do(s) Órgão(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação da Fonte 134 - Recursos destinados ao Desenvolvimento das Ações de Saúde, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
05/09/2024
Número: 596
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
25/08/2025
Número: 596
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
15/08/2023
Número: 596
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JULHO/2023,
10/08/2021
Número: 596
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JULHO/2021,
13/08/2021
Número: 595 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 595/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.060 no dia 10/08/2021, pag. 58, aplicando-lhe a seguinte redação:
10/08/2021
Número: 595
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2021,
26/08/2022
Número: 595
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente a função de Diretor de Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso o servidor ELVIS PEREIRA CAMPOS, matrícula 111815, no período compreendido entre os dias 19 de agosto de 2022 à 28 de agosto 2022
15/08/2023
Número: 595
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JULHO/2023
04/09/2024
Número: 595
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2024
Número: 594
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2024
11/08/2020
Número: 594
Decretos - Estadual - Fica homologado o Decreto Municipal n° 2.122, de 26 de junho 2020, do Prefeito do Município de Pontal do Araguaia-MT, que declarou Estado de Calamidade Pública por Doenças Infecciosas Virais ocorridas no referido município;
18/12/2017
Número: 594
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2025
Número: 594
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2023
Número: 594
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2023,
26/08/2022
Número: 594
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
10/08/2021
Número: 594
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para o financiamento estadual de sessões de hemodiálise realizadas em Leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto) das unidades hospitalares públicas e privadas não habilitadas/credenciadas ou em processo de habilitação/credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde/SUS, no território do Estado de Mato Grosso.
10/09/2024
Número: 593 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004
18/12/2017
Número: 593
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2025
Número: 593
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 7621 a 7640 de 27417 resultados