Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/09/2025
Número: 656
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/09/2022
Número: 656
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/09/2023
Número: 656
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente para as atribuições de Coordenador de Urgência e Emergência de Unidade Hospitalar, o servidor WILLY NASCMENTO BARBOSA, COORDENADOR DE MEDICINA INTENSIVA, matrícula nº 281406, no período compreendido entre os dias entre os dias 01 a 15 de setembro de 2023, período de usufruto de Férias Coordenadora Titular
16/12/2009
Número: 655/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
07/10/2024
Número: 655 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAR o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 5504/5532 dos autos nº SESPRO2023/10263 e o Parecer de Corregedoria n.º 0056/2024 da CGE/MT de folhas 5535 a 5541
29/09/2020
Número: 655
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências
15/09/2025
Número: 655
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 655
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 655 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 4.220.827,20 (Quatro milhões duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
14/09/2023
Número: 655
Portaria SES - Estadual - Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 389/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 20/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da Sindicância supracitada
16/09/2022
Número: 655
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/12/2014
Número: 654/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Edson Anchieta, matrícula n. 109851, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
08/10/2024
Número: 654 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

por meio da qual recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
11/12/2025
Número: 654
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 654 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento familiar no município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
15/09/2025
Número: 654
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/09/2023
Número: 654
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 384/2023/GBSES, veiculada em 19 de maio de 2023, por período indeterminado, enquanto perdurar a necessidade de assessoria ao contrato nº. 232/2022/SES/MT e/ou à elaboração dos Termos de Referências dos equipamentos e mobiliários do Hospital Central de Média e Alta Complexidade
16/09/2022
Número: 654
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 203 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/12/2009
Número: 653/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
18/02/2010
Número: 653/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
26/09/2024
Número: 653
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/09/2025
Número: 653
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 7621 a 7640 de 29003 resultados