Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/09/2024
Número: 653
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/09/2025
Número: 653
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 653
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 653 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
05/09/2023
Número: 653
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 295.152,84 (duzentos e noventa e cinco mil, cento cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos ) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Novo São JoaquimMT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
16/09/2022
Número: 653
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/12/2009
Número: 652/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
16/08/2021
Número: 652 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 652/2021/GBSES:
16/09/2022
Número: 652
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/09/2023
Número: 652
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2023, no valor de R$ 366.455,37 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
03/10/2024
Número: 652
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 0330/2024/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 10/06/2024, página 161, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
04/11/2024
Número: 652
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/12/2025
Número: 652
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 652  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
12/09/2025
Número: 652
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2009
Número: 651/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/09/2024
Número: 651 - RETIFICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

º Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 29 de outubro de 2024 à 07 de novembro de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Secretário Adjunto Titular;
25/09/2024
Número: 651
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 29 de outubro de 2024 à 07 de novembro de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Secretário Adjunto Titular
12/09/2025
Número: 651
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
11/12/2025
Número: 651
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 651 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento Reprodutivo no município de Porto Estrela, localizado na região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
15/09/2022
Número: 651
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Água Boa
25/09/2024
Número: 650 - RETIFICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 14 de outubro de 2024 à 28 de outubro de 2024, período de usufruto das férias do Secretário Adjunto Titular
  • Exibindo 7641 a 7660 de 29355 resultados