Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
25/08/2024
Número: 648
Portaria SES - Estadual -

° Instituir o grupo de trabalho, de caráter técnico, pra elaborar e implementar plano de ação em conformidade com o Decreto Decreto Nº 878, DE 17 DE MAIO DE 2024 e Portaria Conjunta nº 002/2023-SEFAZ/CGE/SEPLAG que tem por finalidade alteração do CNPJ da Secretaria Estadual de Saúde.
25/09/2024
Número: 648
Portaria SES - Estadual -

Instituir o grupo de trabalho, de caráter técnico, pra elaborar e implementar plano de ação em conformidade com o Decreto Decreto Nº 878, DE 17 DE MAIO DE 2024 e Portaria Conjunta nº 002/2023-SEFAZ/CGE/SEPLAG que tem por finalidade alteração do CNPJ da Secretaria Estadual de Saúde.
11/12/2025
Número: 648
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 648 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a pactuação do credenciamento da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar TIPO I (EMAD I) e da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa do Município de Lucas do Rio Verde, situada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
11/09/2025
Número: 648
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2025
03/10/2022
Número: 647 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Agno Francisco Solon Vasconcelos e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGEPRO-2021/01102, em face do servidor L.C.S.
08/10/2024
Número: 647 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002
05/09/2023
Número: 647 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 647/2023/GBSES, publicada em 01/09/2023, no Diário Oficial nº 28.576, página nº 25, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
01/09/2023
Número: 647
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2016
Número: 647
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/09/2025
Número: 647
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 6.025.698,22 (seis milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do saldo remanescente total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS
11/12/2025
Número: 647
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 647  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº429 de 05 de dezembro de 2025, sobre a aprovação da participação do Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES 2534444) no Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS (PERSUS II), em razão de sua aprovação na Modalidade Equipamento Obsoleto.
15/12/2009
Número: 646/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
03/10/2022
Número: 646 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00752-V01 (protocolo físico nº 93267/2018), em face da servidora S. E. S
23/08/2021
Número: 646
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Carlinda
31/08/2023
Número: 646
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos dados inseridos pelas Unidades Hospitalares no sistema Indicasus ao município de Lucas do Rio Verde
24/09/2024
Número: 646
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de AGOSTO/2024
11/12/2025
Número: 646
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 646   DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
11/09/2025
Número: 646
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2025
15/12/2009
Número: 645/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
03/10/2022
Número: 645 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00879, em face de C.F.C.
  • Exibindo 7681 a 7700 de 29003 resultados