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22/08/2025
Número: 544 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

EXTRATO DA PORTARIA Nº 0544/2025/GBSES
09/08/2024
Número: 544
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/07/2023
Número: 544
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.796.000,00
03/08/2021
Número: 544
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Mirassol D’Oeste
10/08/2022
Número: 544
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2022, para o município de Várzea Grande
30/12/2020
Número: 544
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Wilson Garcia Pereira, PTNSSS do SUS, matrícula nº 70127 como médico supervisor da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT
10/11/2010
Número: 543/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/11/2009
Número: 543/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
09/08/2024
Número: 543
Portaria SES - Estadual -

Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada dos autos SES-PRO-2024/34904
16/03/2022
Número: 543
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19
04/09/2025
Número: 543
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
30/12/2020
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Wagner Marcondes da Cunha Lopes, PTNSSS do SUS, matrícula nº 100917 como médico supervisor da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT.
10/08/2022
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Várzea Grande
03/08/2021
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Mirassol D’Oeste
24/07/2023
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/11/2010
Número: 542/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 542/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
01/09/2023
Número: 542 - EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 542/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10,11,43 e 44, todos da Lei 7.692/2002; Considerando o teor contido no processo SES-PRO-2023/43623, que noticia supostas irregularidades na conduta funcional do ex-servidor B. C. X
03/08/2021
Número: 542
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Mirassol D’Oeste
10/08/2022
Número: 542
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
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