Estabelecer definições, estratégias e critérios para tomada de decisão, sobre a aplicação de inseticidas pela técnica de nebulização de Ultra Baixo Volume Acoplado a Veículos (Fumacê), como atividade complementar ao controle de epidemias das arboviroses urbanas, nos municípios do Estado de Mato Grosso
ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 616 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 616 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2025
Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde.
ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de AGOSTO/2025
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso.
ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Projeto Técnico, de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Canabrava do Norte, Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.
