Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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14/08/2024

Número: 551

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde

21/12/2009

Número: 551

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

06/01/2021

Número: 550-2020

Portaria SES - Estadual - Designaros atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar Concede o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar

18/11/2009

Número: 550/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

21/08/2024

Número: 550 - ERRATA

Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0539/2024/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.802 PÁGINA Nº 73, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

14/08/2024

Número: 550

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

05/07/2023

Número: 550

Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento de diária para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Reativa Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

21/12/2009

Número: 550

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

27/07/2023

Número: 550

Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Elvis Pereira Campos, matrícula 111815 para responder como Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública em substituição, durante o período de férias do titular.

03/08/2021

Número: 550

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de São Félix do Araguaia

04/03/2010

Número: 55

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso como UNACON com habilitação em Hematologia.

08/02/2024

Número: 55

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta SAIPS 192256-2023, na qual refere-se ao recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada em atendimento ao estabelecido na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

23/06/2025

Número: 55

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646768202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Ubiratã.

21/03/2025

Número: 55

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 85, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a aprovação da Gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para os serviços de média e alta complexidade, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

20/12/2024

Número: 55

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

06/01/2021