Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
01/12/2014
Número: 618/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, matrícula nº 142179, das infrações às proibições disciplinares descritas no artigo 144, incisos IV e XV, e arquivar os autos quanto as infrações disciplinares descritas nos incisos I, II, III, IV e IX, do artigo 143, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
15/12/2009
Número: 618/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
28/09/2022
Número: 618
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/07/2014
Número: 618
Portarias SAS - Federal - Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento.
06/11/2025
Número: 618
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 618 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 618
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 618 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso. 
03/09/2025
Número: 618
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência AGOSTO/2025
21/08/2023
Número: 618
Portaria SES - Estadual - Estabelecer Comissão de Estudos para efetuar diagnóstico situacional objetivando dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis à inclusão do Estado de Mato Grosso como membro do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
17/08/2021
Número: 618
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
15/12/2009
Número: 617/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
13/01/2009
Número: 617/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
21/08/2023
Número: 617
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Peixoto de Azevedo
17/08/2021
Número: 617
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
05/09/2022
Número: 617
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à complementação de valor da competência JUNHO/2022, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.451.688,22
12/09/2024
Número: 617
Portaria SES - Estadual -

Atualizar de forma complementar, no supracitado Regimento Interno, o papel do presidente desse foro, que acumula o papel de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde
03/09/2025
Número: 617
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2025
06/11/2025
Número: 617
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 617 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 617
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 617 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso. 
15/12/2009
Número: 616/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
13/01/2009
Número: 616/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
  • Exibindo 7941 a 7960 de 29003 resultados