Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/12/2023
Número: 567 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 567/2023/GBSES
04/08/2023
Número: 567
Portaria SES - Estadual - Constituir o Colegiado do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Saúde e Ambiente, na Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde (COFTES)
15/08/2022
Número: 567
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JULHO/2022
06/08/2021
Número: 567
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
07/12/2017
Número: 567
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/08/2024
Número: 567
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2025
Número: 567
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 15.318,75 (quinze mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) da competência FEVEREIRO/2025
06/11/2025
Número: 567
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 567 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de informática às Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs) dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Juara, com base no projeto de fortalecimento das ações de Vigilância de zoonoses.
16/12/2009
Número: 566/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
20/05/2015
Número: 566/ ANEXO
Leis Complementares - Estadual - No exercício da competência estabelecida nos artigos 42, § 1º e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as razões de VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, aprovado pelo Plenário desse Poder na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2015
20/05/2015
Número: 566
Leis Complementares - Estadual - Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Administração do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - Pela lei 612/2019 de 28/01/2019
10/11/2016
Número: 566
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/08/2024
Número: 566
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 566
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 566  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso. 
06/11/2025
Número: 566
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 566 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso. 
15/08/2025
Número: 566
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) da competência JANEIRO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso
06/08/2021
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
15/08/2022
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Água Boa
03/08/2023
Número: 566
Portaria SES - Estadual - Proceder o desconto no valor de R$ 7.109,97 (sete mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos) referente à antecipação de recurso financeiro constante da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/12/2009
Número: 565/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
  • Exibindo 8461 a 8480 de 29355 resultados