Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso Nº 005 de 18 de Abril de 2024 - Dispõe sobre pactuar a rede de soroterapia para dispensação e atendimento de vítimas de acidente por animais peçonhentos no município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 184, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 

Resolução nº005 da Comissão Interestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Cerrado B do Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 05 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família Nova Vida, do Município de Colniza, situada na Região de Saúde Noroeste, do Estado de Mato Grosso.

Resolução nº 005 de 18 de abril de 2024 da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense - Dispõe sobre a definição do Regimento Interno das Comissões Intergestores Bipartiteme Regionais do Estado de Mato Grosso como Regimento Interno da CIRMNM e atualização do Fluxo dos Documentos encaminhados dos municípios de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense para embasarem os Processos de Ações e Serviços de Saúde a serem apreciados e consensuados na CIRMNM e/ou CIB/MT por meio da emissão de Resoluções e/ou Proposições da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Garças Araguaia nº005 de 24 de maio de 2024 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR GA.

Resolução Nº 005 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 17 de outubro de 2024 - Aprova os Planos Municipais de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2024/2025 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situados na região do Vale do Arinos.

RESOLUÇÃO nº 005 da CIR Alto Tapajós, de 17 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a implantação Equipe de Saúde Bucal (ESB) INE 0002227436 Modalidade I, no PSF XV Elida Rocha Borges, CNES nº 7507232, município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 005 CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação de Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus, Chikungunya, Febre Amarela, Mayaro e Oropouche) 2025/2026 dos municípios de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião e São Jose dos Quatro Marcos que compõem a Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado Mato Grosso.

Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 005, de 20 dezembro de 2024- Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução CIR Centro Norte MT nº005 de 17 demaio de 2024 - Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Grupo Condutor da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência da Região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2025, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.

Resolução nº0005/2024/CIR Vale do Peixoto de 05 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação da sexta equipe de Saúde Bucal do município de Matupá - MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense nº005 de 13 de março de 202 - Dispõe sobre a aprovação do PAR - Plano Ação Regional - da Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso, instituído pelo PMAE - Programa Mais Acesso a Especialiddes, do Ministério da Saúde, na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Noroeste Matogrossense nº 005 de 16 abril de 2025 - Dispõe sobre a composição o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (GTVisa) para sistematização do processo de Descentralização das Ações e Monitoramento dos Serviços de Vigilância Sanitária na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 

Retificar em partes a Portaria Nº 0493/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de

edição nº 29.028, de 11 de julho de 2025, página 45, aplicando a seguinte redação

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde