Revogar a Portaria Nº 0494/2025/GBSES, e esta portaria entrará em vigor na data da

sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de julho de 2025

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2024,

Ordenar o pagamento no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) da competência JANEIRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;

Ordenar o pagamento do cofinanciamento repasse do aporte financeiro estadual mensal

destinado ao custeio de sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-

Norte (INEMAT), no município de Sorriso, para atendimento aos usuários do Sistema Único de

Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11279048000125002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº50 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03(Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para realização de 906(novecentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 191857 (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS) – Solicitação de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.