RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 572 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 580.234,47 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 571 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da  proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.266.928,53 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Julho/2024, totalizando o valor de R$ 5.641.124,00

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 570 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de incorporação de Teto  MAC, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 990.203,05 (novecentos e noventa mil, duzentos e três reais e cinco  centavos), ao município de Campos de Júlio, situado na Região Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais), para o   incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000001041/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU. cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Cotriguaçu, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.