Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/10/2024
Número: 535 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual -

Estabelecer procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos, com o objetivo de corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, com foco na eficiência, transparência e moralidade à Administração Pública
06/08/2024
Número: 535
Portaria SES - Estadual -

Estabelece-se o horário de expediente da Superintendência de Vigilância em Saúde compreendido entre as 07h00 às 20h00
08/08/2025
Número: 535
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 535
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 535 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696848202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
20/07/2023
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
08/08/2022
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 518/2021/GBSES, que designa servidores para execução de trabalho estratégico no âmbito funcional da Unidade de Apoio Técnico, Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência - AT CRUE
30/07/2021
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Planalto da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 49.600,00
21/12/2020
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaOUTUBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2010
Número: 534/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2017
Número: 534/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGECOR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
18/11/2009
Número: 534/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/08/2025
Número: 534 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59
08/08/2025
Número: 534
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 534
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 534 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696728202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 415.157,00 (quatrocentos e quinze mil cento e cinquenta e sete reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
06/08/2024
Número: 534
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) da competência FEVEREIRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
21/12/2020
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/07/2021
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Planalto da Serra
08/08/2022
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/07/2023
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/11/2010
Número: 533/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 8781 a 8800 de 29355 resultados