Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
10/07/2024
Número: 466
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
22/06/2011
Número: 466
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos estaduais da administração direta do governo do Estado de Mato Grosso, para a migração de CNPJ conforme estabelecido na Resolução nº 10/2010 – Senado Federal.
21/11/2014
Número: 466
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/10/2025
Número: 466
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 466 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703635202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 466
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2021
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadora de Apoio Administrativo, Danielle Silva Bergmann, a partir de 12 de julho de 2021 a 25 de julho de 2021.
23/06/2023
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 34.274,76 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/22970 da competencia FEVEREIRO/2023
06/07/2022
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MAIO / 2022 , para o município de Juína
24/11/2020
Número: 466
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência DEZEMBRO/2020
30/12/2019
Número: 466
Portaria SES - Estadual - - Ratificar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT,
04/10/2010
Número: 465/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
05/10/2009
Número: 465/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
10/09/2008
Número: 465/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/06/2023
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de Maio/2023
24/11/2020
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência DEZEMBRO/2020
06/07/2022
Número: 465
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para osefeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da AtençãoPrimária à Saúde ,
30/12/2019
Número: 465
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2020.
28/04/2020
Número: 465
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 11.110, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
28/05/2012
Número: 465
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação da Lei estadual de Atenção Integral à Saúde Mental e dá outras providências.
18/11/2009
Número: 465
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • Exibindo 9601 a 9620 de 29003 resultados