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19/11/2014
Número: 463
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2012
Número: 463
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/07/2024
Número: 463
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Vanessa Califani Merino Apoitia, matrícula nº 315313/4, pelo período compreendido de 08 de julho de 2024 à 06 de agosto de 2024, pelo período de usufruto de licença prêmio da Superintendente titular
23/07/2025
Número: 463
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº

0190/2025/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 27/03/2025, página

45, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
02/10/2025
Número: 463
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 463 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000704789202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais), para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.
30/12/2019
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
24/11/2020
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência DEZEMBRO/2020,
06/07/2022
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar aaplicação dos valores para os efeitos financeiros a que sedestinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios queaderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dasPessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
22/06/2023
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
19/07/2021
Número: 463
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2021, para o município de Ribeirão Cascalheira que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/10/2010
Número: 462/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
09/10/2009
Número: 462/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
22/04/2020
Número: 462
Decretos - Estadual - Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso
09/07/2024
Número: 462
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Diretor de Unidade Hospitalar, do Hospital Estadual Santa Casa, ao servidor RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula 294853, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro, no período compreendido entre os dias 16 de julho de 2024 à 25 de julho de 2024, período de usufruto das férias do Diretora Titular
05/04/2019
Número: 462
Portarias SAS - Federal - Fica incluído os CID Z94.4 - Transplante hepático e T86.4 - Falência ou rejeição de transplante de fígado, nos procedimentos relacionados na forma do Anexo a esta Portaria.
02/10/2025
Número: 462
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 462 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daproposta nº 36000699060202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais) para o município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do Estado de Mato Grosso.
02/07/2025
Número: 462
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/07/2021
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2023
Número: 462
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
06/07/2022
Número: 462
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento doPrograma de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos ConsórciosIntermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2022,no total de R$ 2.181.592,54
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