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01/12/2020
Número: 469 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 469/2020/GBSES PUBLICADA EM 24/11/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.883 - PAGINA 48/49
20/07/2021
Número: 469
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
23/06/2023
Número: 469
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme anexo
24/11/2020
Número: 469
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
07/07/2022
Número: 469
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para exercera vistoria final das obras de construção, reforma e ampliaçãopraticadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado deMato Grosso.
06/10/2016
Número: 469
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/12/2011
Número: 469
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/04/2023
Número: 469
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos , de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
Número: 469
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos , de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
07/07/2025
Número: 469
Portaria SES - Estadual -

Constituir o Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

(SES/MT) para auxiliar técnica e operacionalmente o projeto Fortalecimento da Função Gestora da

SES na Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/10/2025
Número: 469
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 469 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/10/2010
Número: 468/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
16/09/2014
Número: 468/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Márcia Eva Cebalho de Miranda, matrícula nº 118509.
05/10/2009
Número: 468/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
31/07/2024
Número: 468 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº 0468/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/01367
30/10/2017
Número: 468
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/10/2015
Número: 468
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/10/2025
Número: 468
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 468 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para contratação de serviços médico-hospitalares, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Araputanga, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/07/2025
Número: 468
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2021
Número: 468
Portaria SES - Estadual - DEFINE CRITÉRIOS PARA O FINANCIAMENTO ESTADUAL AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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