Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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04/10/2010

Número: 470/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.

08/11/2013

Número: 470/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Na Portaria Conjunta nº 189/2013/AGE-COR/SES, de 17 de abril de 2013 e a PORTARIA Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES Onde se lê: [...] Portaria Conjunta nº 149/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 14/07/2011 [...] Leia-se: [...] Portaria Conjunta nº 641/2012/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 06/02/2013 [...]

16/10/2009

Número: 470/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

05/05/2020

Número: 470

Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

12/07/2024

Número: 470

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2024

02/10/2025

Número: 470

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 470 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

07/07/2025

Número: 470

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos

financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao

custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada -

AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de

Rondonópolis, referente a Competência JUNHO/2025

30/12/2019

Número: 470

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal referente à 112 (cento e doze) diárias excendentes, das competências MAIO E JUNHO/2019,

27/06/2023

Número: 470

Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Ulisses Soares da Conceição, matrícula nº 58111, pelo período compreendido de 03 de julho de 2023 à 17 de julho de 2023, pelo período de usufruto das férias do Coordenador titular.

08/07/2022

Número: 470

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal deleitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidadede Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente àcompetência ABRIL / 2022 , para o município de LUCAS DO RIO VERDE

25/11/2020

Número: 470

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2020

19/09/2011

Número: 47/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor pelo Planejamento Organização e Orientação Técnica a Implementação da Política de Gestão Patrimonial do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

28/08/2024

Número: 47

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

08/02/2024

Número: 47

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

23/06/2025

Número: 47

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645876202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), tendo como objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, do Município de Nova Monte Verde.

21/03/2025

Número: 47

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para a saúde, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde ao município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

04/03/2010