Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 460 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696704202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 24.906,69 (vinte e quatro mil novecentos e seis e

reais e sessenta e nove centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar

estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados

na competência ABRIL/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645891202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 317.306,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Nova Monte Verde. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do replanejamento de saldo remanescente do Cofinanciamento Estadual Excepcional pactuado na Resolução CIB/MT nº 03 de 10 de fevereiro de 2022, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) para Custeio das ações e serviços de saúde do município de Conquista D´Oeste, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades santiárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.  (com anexo) 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 459 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702559202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 400.008,00 (quatrocentos mil e oito reais), para o município de Santa Cruz do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.