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16/07/2021
Número: 460
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2023
Número: 460
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
19/12/2019
Número: 460
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
02/04/2019
Número: 460
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido recurso orçamentário e financeiro, correspondente ao recurso do REHUF, no montante de R$ 22.934.482,75 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.
09/07/2024
Número: 460
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
02/10/2025
Número: 460
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 460 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696704202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.
01/07/2025
Número: 460
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 24.906,69 (vinte e quatro mil novecentos e seis e

reais e sessenta e nove centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar

estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados

na competência ABRIL/2025
23/06/2025
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645891202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 317.306,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Nova Monte Verde. 
21/03/2025
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do replanejamento de saldo remanescente do Cofinanciamento Estadual Excepcional pactuado na Resolução CIB/MT nº 03 de 10 de fevereiro de 2022, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) para Custeio das ações e serviços de saúde do município de Conquista D´Oeste, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades santiárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.  (com anexo) 
28/08/2024
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
08/02/2024
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 46
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I na ESF Benjamim Correia de Miranda no município de Pontal de Araguaia situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/10/2009
Número: 459/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/11/2012
Número: 459
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/12/2010
Número: 459
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/12/2011
Número: 459
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/04/2019
Número: 459
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido recurso orçamentário e financeiro, correspondente ao recurso do REHUF, no montante de R$ 79.565.517,25 (setenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.
09/07/2024
Número: 459
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
01/07/2025
Número: 459
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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