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17/07/2023
Número: 459
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 177/2023/GBSES com publicação no DOE/MT em 28/04/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
16/07/2021
Número: 459
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Nortelândia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2020
Número: 459
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência NOVEMBRO/2020
09/10/2009
Número: 458/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
17/11/2009
Número: 458
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/07/2024
Número: 458
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
13/04/2023
Número: 458
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
02/10/2025
Número: 458
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 458 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699130202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
01/07/2025
Número: 458
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2020
Número: 458
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência NOVEMBRO/2020
06/07/2022
Número: 458
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicaçãodos valores para os efeitos financeiros a que se destinam ematendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações eserviços de Atenção Hospitalar de Referência / MAC ao FMSde ARENÁPOLIS
19/12/2019
Número: 458
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/07/2021
Número: 458
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências ABRIL e MAIO/2021, para o município de Nova Xavantina que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/07/2023
Número: 458
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 009/2023/GBSES, com publicação do seu Extrato no Diário Oficial nº 28.424 de 25/01/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
20/09/2010
Número: 457/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
09/10/2009
Número: 457/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
20/08/2024
Número: 457 - EXTRATO DA PORTARIA
Portarias SES/RH - Estadual -

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002.
01/07/2025
Número: 457
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 457
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 457 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703704202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
21/06/2023
Número: 457
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a TABELA DINÂMICA INDICASUS da competência ABRIL/2023
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