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24/11/2020
Número: 455
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
18/12/2019
Número: 455
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2019,
14/04/2020
Número: 455
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
24/10/2017
Número: 455
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/06/2025
Número: 455
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JUNHO/2025

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0465/2025/GBSES
02/10/2025
Número: 455
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 455 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703486202500, para Incremento da média e alta complexidade, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.
20/09/2010
Número: 454/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
04/09/2014
Número: 454/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 003/2011 pelos motivos fáticos carreados aos autos;
09/10/2009
Número: 454/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/10/2024
Número: 454 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Anexo Único da Portaria n° 0454/2024/GBSES de 05 de julho de 2024
05/07/2024
Número: 454
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 17.186.568,00 (dezessete milhões e cento e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais)
02/10/2025
Número: 454
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699158202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
30/06/2025
Número: 454
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2025
16/07/2021
Número: 454
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 14ª parcela, para as instituições contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
20/06/2023
Número: 454
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MAIO/2023, no valor total de R$ 332.497,21 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), conforme planilha do Anexo Único desta Portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destinam
24/11/2020
Número: 454
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
04/07/2022
Número: 454
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicaçãodos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, ematendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regionale Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospitaldo Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUABOA ,
19/12/2019
Número: 454
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
20/09/2010
Número: 453/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
14/11/2017
Número: 453/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer do pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.324.920/0001-65, negando-lhe provimento, face a ausência de novos fatos ou argumentos que poderiam ensejar a reforma da decisão recorrida.
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