Legislações
14/11/2017
Número: 453/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer do pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.324.920/0001-65, negando-lhe provimento, face a ausência de novos fatos ou argumentos que poderiam ensejar a reforma da decisão recorrida.10/10/2017
Número: 452/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 529/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422473/2015, bem como a manutenção dos membros da comissão processante.27/09/2013
Número: 452/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Benedito Ferreira Paes Sobrinho, matrícula nº 5858124/07/2024
Número: 452 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -RETIFICAR, em partes, o art. 2º da Portaria n° 0452/2024/GBSES de 05 de julho de 2024
07/07/2022


