Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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20/09/2010

Número: 453/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

14/11/2017

Número: 453/2017/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer do pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.324.920/0001-65, negando-lhe provimento, face a ausência de novos fatos ou argumentos que poderiam ensejar a reforma da decisão recorrida.

09/10/2009

Número: 453/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

25/11/2020

Número: 453 - Retificação

Portaria SES - Estadual - Retificar a numeração da portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 24/11/2020, edição nº 27.883, página nº 35,

24/11/2020

Número: 453

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,

04/07/2022

Número: 453

Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o grupo de trabalhopara realização do Projeto “ Fortalecimento das Áreas deRegulação e Apoio à Contratualizaçãonas Secretarias Estaduais de Saúde -Triênio 2021-2023

20/06/2023

Número: 453

Portaria SES - Estadual - Instituir, compor e nomear a Comissão de Residência Multiprofissional

16/07/2021

Número: 453

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

19/12/2019

Número: 453

Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.

24/10/2017

Número: 453

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

03/12/2010

Número: 453

02/07/2025

Número: 453

Portaria SES - Estadual -

Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão

02/10/2025

Número: 453

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 453 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000696287202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$2.490.944,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e quarenta e quatro reais) para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

05/07/2024