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27/03/2023
Número: 449/2022 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 449/2022/GBSES, publicada em 01/07/2022, no Diário Oficial nº 28.277, página nº 40, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas
09/10/2009
Número: 449/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
05/04/2023
Número: 449
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.
27/06/2025
Número: 449
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/07/2025
Número: 449
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0449/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2025

DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018 PÁGINA Nº 58, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo

descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
02/10/2025
Número: 449
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 449 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000700399202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$830.314,00 (oitocentos e trinta mil, trezentos e catorze reais) para o município de Nova Santa Helena, situado na Região de Saúde Norte, no Estado de Mato Grosso.

 
30/12/2025
Número: 449
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 449 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11273341000125011, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Apiacás/MT. 
16/12/2019
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2019, para o município: Barra do Garças) que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 67.079,04
19/06/2023
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde,
15/07/2021
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Santa Rita do Trivelato que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2020
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patratrimoniais de Consumo com a finalidade de realizar inventário no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde
01/07/2022
Número: 449
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados, substituição a partir da vigência abaixodescrita:
07/10/2008
Número: 448/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
22/07/2021
Número: 448 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 448/2021/GBSES
15/07/2021
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2023
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 31.466,19 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 86 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
01/07/2022
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminadoz
19/11/2020
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Alta Floresta
16/12/2019
Número: 448
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2019, para o município: Barra do Garças) que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 141.370,88
30/12/2025
Número: 448
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 448 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11106800000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. 
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