Legislações
27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 028 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, CNES: 5701406, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 027 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito CNES: 2767384, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 025 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 024 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 023 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 022 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito CNES: 2767384, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. Revogado - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 020 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 019 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo - Van, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 72/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 018 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIRMNM Nº 010 de 22 de Abril de 2021 referente a Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 008 de 21 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 007 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 007 de 23 de Agosto de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 006 de 23 de Agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 005 de 23 de Agosto de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 004 de 11 de Maio de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Encontro Regional do Programa Saúde na Escola-PSE, para os profissionais da Educação e da Saúde dos Municípios da área de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 003 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da indicação de técnicos do Escritorio Regional de Saúde de Tangará da Serra para cursar especialização Latu Sensu em Auditoria do SUS, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 002 de 21 de março de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 002 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para aquisição de equipamento, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS, de acordo com a Portaria n°. 083/2018/GBSES, para os municípios de NOVA MARILÂNDIA E SANTO AFONSO, Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/03/2023