Secretaria de Estado de Saúde

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09/07/2021

Número: 418

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JUNHO/2021

28/11/2019

Número: 418

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.

09/11/2020

Número: 418

Portaria SES - Estadual - Designar a servidora EUGÊNIA CÉLIA DA SILVA SOUZA investida no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, matrícula nº. 108282, para responder pela Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2020, por tempo indeterminado

22/06/2022

Número: 418

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente àcompetência MARÇO / 2022 , para o município de Rondonópolis

18/08/2010

Número: 417/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010

16/09/2009

Número: 417/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

05/09/2008

Número: 417/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.

24/07/2024

Número: 417 - edição extra

Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

24/06/2024

Número: 417

Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente a função e atribuições de Diretora do Escritório Regional de Saúde (ERS) da Baixada Cuiabana à servidora MARILENE PADILHA DA COSTA, matrícula 120060, no período compreendido entre o dia 21 de junho de 2024 até a competente publicação do Ato Governamental de nomeação ao Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento Nível DGA-5.

17/03/2011

Número: 417

Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

05/10/2017

Número: 417

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

19/12/2018

Número: 417

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 9.526.571,12 (nove milhões e quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e um reais e doze centavos), para incorporação de recursos na (s) fonte (s) de financiamento das programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.

09/06/2011

Número: 417

Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto n.º 6.247, de 17 de agosto de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.

16/06/2025

Número: 417

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

02/10/2025

Número: 417

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 417 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12271662000125003, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para o município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

05/12/2025

Número: 417

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 417 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 63000720676202500, referente a recurso de Programa do Ministério da Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, no valor R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para o Custeio MAC (Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, no âmbito do estado de Mato Grosso.

09/07/2021