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16/06/2025
Número: 419
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/10/2025
Número: 419
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 419 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTSUS, referente a Emenda Coletiva de Bancada Federal do Mato Grosso, nº 71120005, no valor de R$ 37.666.430,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais) da Proposta nº 36000708478202500, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, destinado ao Hospital Estadual Santa Casa e Hospital Regional de Alta Floresta Albert Sabin.
05/12/2025
Número: 419
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 419 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 58976413000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso. 

 
22/12/2025
Número: 419
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 419 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Dispõe sobre a aprovação da Proposta 58976413000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso.
22/06/2022
Número: 419
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022 para o município de Tangara da Serra
09/11/2020
Número: 419
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES até o dia 31 de março de 2021.
28/11/2019
Número: 419
Portaria SES - Estadual - Estabelecer o período de 10/12/2019 a 13/12/2019 para a realização do inventário;
09/07/2021
Número: 419
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JUNHO/2021
12/06/2023
Número: 419
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 011/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 30/01/2023 e recomposta em 18/04/2023 através da Portaria nº 152/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/08/2010
Número: 418/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
16/09/2009
Número: 418/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
30/10/2014
Número: 418
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/06/2011
Número: 418
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto n.º 6.547, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
05/10/2017
Número: 418
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2024
Número: 418
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), conforme anexo único
05/04/2023
Número: 418
Portarias Federais GM - Federal - Credencia estados, municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/12/2025
Número: 418
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 418 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11458793000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 9.284,00 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Itiquira/MT.
02/10/2025
Número: 418
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 418 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTSUS, referente a Emenda de Comissão da Saúde nº 50410002, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da Proposta nº 36000709222202500,  conforme termos da Portaria GM/MS Nº 6.928, de 28 de maio de 2025, no âmbito do Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (Metropolitano), Estado de Mato Grosso.
16/06/2025
Número: 418
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/06/2023
Número: 418
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/33106 da competência ABRIL/2023, para o município de Nova Mutum
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