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19/10/2011
Número: 358
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/12/2024
Número: 358
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 9.856.189,74 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Lucas do Rio Verde/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.
22/05/2025
Número: 358
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/08/2009
Número: 357/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
06/10/2020
Número: 357 - Revogação
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 247/2020/GBSES, de 21 de julho de 2020, que estabelece horário de funcionamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19).
17/06/2024
Número: 357 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0357/2024/GBSES
04/06/2024
Número: 357
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais)
05/09/2017
Número: 357
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/08/2012
Número: 357
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/10/2010
Número: 357
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2025
Número: 357
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.180.800,77 (Um milhão, cento e oitenta mil, oitocentos reais e setenta e sete centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Barra do Garças, Campo Verde, Confresa, Cuiabá, Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Guaporé - CISVAG, Jaciara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Paranaíta e Torixoréu. referente ao Programa Mais MT Cirurgias (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência abril/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de outubro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025
16/12/2024
Número: 357
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação dos valores e critérios para repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde destinados a complementação do custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao Sistema Único de Saúde-SUS. 
25/07/2022
Número: 357
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
30/10/2019
Número: 357
Portaria SES - Estadual - Retificar a Portaria Nº 244/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27560, no dia 05/08/2019 pág. 50.
22/06/2021
Número: 357
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para omunicípio de São Félix do Araguaia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 357
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 357
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência ABRIL/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00
12/08/2009
Número: 356/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/10/2020
Número: 356 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 356/2020/GBSES
23/05/2025
Número: 356 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes o Artigo 1º e o anexo I da portaria nº 0356/2025/GBSES, de 21 de maio de 2025
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