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29/11/2023
Número: 421/2022 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Art. 2º e o Anexo Único da Portaria nº. 421/2022/GBSES, de 22 de junho de 2022,
09/07/2021
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/12/2019
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital.
22/06/2022
Número: 421
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento EstadualExcepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valorespara os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 11.877.800 , 00 ( onze milhões oitocentos e setenta e sete mil eoitocentos reais ), conforme anexo.
09/11/2020
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/06/2023
Número: 421
Portaria SES - Estadual - Designar o profissional MOACIR LOURENÇO CARLOS JUNIOR - Profissional Nível Superior Assistencial/Médico, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº120485/04, CPF: 178.238.878-86, CRM: 004744/MT, como Médico Responsável Técnico do Ambulatório Virtual do Programa Saúde Digital do Estado de Mato Grosso.
09/06/2011
Número: 421
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidoras do Decreto n.º 6.555, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
23/03/2020
Número: 421
Decretos - Estadual - Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Revogado - Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020
07/12/2018
Número: 421
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n. 421/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.
24/06/2024
Número: 421
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.250.000,00
02/10/2025
Número: 421
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 421 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000702729202500, para custeio de serviços da atenção especializada à saúde, no valor R$ 1.850.435,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para o município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
16/06/2025
Número: 421
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2025
Número: 421
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 421 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000717653202500, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Santa Carmem, Estado  de Mato Grosso.
28/08/2014
Número: 420/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 284/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2013, devidamente fundamentado.
16/09/2009
Número: 420/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
28/06/2024
Número: 420 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0420/2024/GBSES
24/06/2024
Número: 420
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.300.000,00
04/03/2022
Número: 420
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
23/03/2020
Número: 420
Decretos - Estadual - Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais
09/06/2011
Número: 420
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidoras do Decreto n.º 6.444, de 16 de setembro de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
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