Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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22/08/2012

Número: 361

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

29/06/2009

Número: 361

Leis Complementares - Estadual - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

12/08/2009

Número: 360/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

24/06/2021

Número: 360 - EXTRATO

Portaria SES - Estadual - Homologar o Parecer 530/SGAC/PGE/2021 do Processo Administrativo nº 001/2017 acostado às folhas 649/664 em sua integralidade

11/05/2023

Número: 360

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,

14/12/2010

Número: 360

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

07/10/2020

Número: 360

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental,

25/07/2022

Número: 360

Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado

29/10/2019

Número: 360

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

18/06/2009

Número: 360

Leis Complementares - Estadual - Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

30/09/2009

Número: 360

05/06/2024

Número: 360

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR O “EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 002/2024/DG/ SUESPMT/ SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA NO SUS - 2ª TURMA

22/05/2025

Número: 360

Portaria SES - Estadual -

Dispor sobre o Grupo Condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito SUS, no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição

12/12/2024

Número: 360

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251312342412 de 11/12/2024 às 18:22:35 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Norte Matogrossense e Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, referente à 01ª parcela de 2025.

21/03/2025

Número: 36

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº09 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

23/06/2025

Número: 36

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648916202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 900.044,00 (novecentos mil quarenta e quatro reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Brasnorte.

08/02/2024

Número: 36

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 03 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

02/04/2020