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21/06/2021
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
31/05/2022
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
07/10/2020
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo de Responsabilização n.º 001/2016, acostado às folhas 254/262, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado n.º 19/PGE/2020, fls. 272/273 e, determino o cumprimento das recomendações contidas no referido relatório
16/10/2019
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 353
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/05/2023
Número: 353
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de ABRIL/2023
04/06/2024
Número: 353
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/10/2010
Número: 353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2012
Número: 353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/12/2024
Número: 353
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 2.087.115,10 (dois milhões, oitenta e sete mil, cento e quinze reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
21/05/2025
Número: 353
Portaria SES - Estadual -

Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho
12/08/2009
Número: 352/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
18/06/2021
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de União do Sul que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2019
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2019
07/10/2020
Número: 352
Portaria SES - Estadual - HOMOLOGAR o parecer da PGE 3689/SGAC/PGE/2019 e relatório final do processo administrativo n.º 003/2014, acostado às folhas 401/417
31/05/2022
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/05/2023
Número: 352
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência ABRIL/2023
14/12/2010
Número: 352
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/05/2025
Número: 352
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
12/12/2024
Número: 352
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 1.219.594,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
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