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08/07/2021
Número: 415
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio, em parcela única, para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município de Água Boa-MT
05/06/2023
Número: 415
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre fluxo dos documentos junto Secretaria de Estado de Saúde para o acesso ao medicamento Mevatyl® (THC 27mg/ml + CBD 25mg/ml), ou qualquer outro medicamento à base de canabidiol no âmbito da SES-MT, após publicação do PCDT- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e decisão de incorporação no SUS
21/06/2022
Número: 415
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 543.170,38 (quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta reais e trinta eoito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande
05/11/2020
Número: 415
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados,
27/11/2019
Número: 415
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Dezembro/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00
09/06/2011
Número: 415
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
05/10/2017
Número: 415
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/10/2009
Número: 415
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/06/2024
Número: 415
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/06/2025
Número: 415
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 415
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 415 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000705516202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 2.490.944,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais), para o município de São Felix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.
05/12/2025
Número: 415
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 415 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11458793000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.158,00 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Osnir Bortolini, ao Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. 
18/08/2010
Número: 414/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
16/09/2009
Número: 414/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
05/09/2008
Número: 414/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
16/10/2018
Número: 414 / CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante a partir da fl. 979 dos autos.
09/06/2011
Número: 414
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto n.º 2.386, de 23 de dezembro de 2003, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
20/06/2024
Número: 414
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2025
Número: 414
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 414 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11402238000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Santa Maria Bertila, ao Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. 
02/10/2025
Número: 414
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 414  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000703850202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.
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