Secretaria de Estado de Saúde

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15/05/2023

Número: 364 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/20803 na competência JANEIRO/2023, para o Município de Nova Mutum

12/05/2023

Número: 364

23/06/2021

Número: 364

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021,para o município de Novo Mundo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

14/12/2010

Número: 364

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

29/10/2019

Número: 364

Portaria SES - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 007/2019 - sob protocolo n. 161172/2019, instaurado pela portaria nº 072/2019/GBSES, a partir das folhas 91;

07/10/2020

Número: 364

Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,

07/06/2022

Número: 364

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Alta Floresta

20/10/2010

Número: 364

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

10/06/2024

Número: 364

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

24/11/2025

Número: 364

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 364 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 364

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.

23/05/2025

Número: 364

Portaria SES - Estadual -

DESIGNAR profissionais especialistas como teleconsultores, teleinterconsultores e telereguladores, da Rede Estadual de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso mais célere às especialidades médicas, quando demandadas pelos diversos níveis de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde Digital MT

12/12/2024

Número: 364

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação do prazo para recebimento do Incentivo estadual de implantação para Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, de seis para até nove meses após sua aprovação de implantação por meio de Resolução CIB, conforme critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.

29/07/2008