RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 360 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, da Proposta nº 14010521000125004, Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), para a secretaria municipal de Saúde de Juruena, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxos para o credenciamento de Unidade de Saúde para realização de procedimentos cirúrgicos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

Dispor sobre o Grupo Condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito SUS, no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251312342412 de 11/12/2024 às 18:22:35 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Norte Matogrossense e Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, referente à 01ª parcela de 2025.

RETIFICAR O “EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 002/2024/DG/ SUESPMT/ SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA NO SUS - 2ª TURMA

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 03 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº09 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648916202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Brasnorte. 

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0359/2025/GBSES PUBLICADO EM 22/05/2025 NO DOE 28.994, PÁG. 64

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de  R$ 6.181.347,25 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Sorriso/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxo para implantar Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA para ações de planejamento familiar nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidade Especializadas no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 359 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, da Proposta nº 14018343000125005, Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), para a secretaria municipal de Saúde de Brasnorte Estado de Mato Grosso.