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02/10/2025
Número: 365
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº305 de 11 de setembro de 2025 sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Várzea grande no valor de R$ 31.434.486,10 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e quatro mil  quatrocentos  e oitenta  e  seis reais  e  dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
29/05/2026
Número: 365
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Deiwson Ortelhado, matrícula nº 59323, pelo período compreendido de 22 de junho de 2026 à 06 de julho de 2026, pelo período de usufruto das férias do Coordenador titular.
24/11/2025
Número: 365
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 365 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13861260000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, nº 4201003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.285,00 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o município de Colíder, Estado de Mato Grosso. 
10/06/2024
Número: 365
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/09/2017
Número: 365
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/05/2011
Número: 365
Decretos - Estadual - Convoca a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso.
27/08/2012
Número: 365
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/08/2009
Número: 364/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
15/05/2023
Número: 364 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/20803 na competência JANEIRO/2023, para o Município de Nova Mutum
12/05/2023
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/20803 na competência JANEIRO/2023, para o Município de Nova Mutum
23/06/2021
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021,para o município de Novo Mundo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/10/2019
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 007/2019 - sob protocolo n. 161172/2019, instaurado pela portaria nº 072/2019/GBSES, a partir das folhas 91;
07/10/2020
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
07/06/2022
Número: 364
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Alta Floresta
20/10/2010
Número: 364
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2024
Número: 364
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2025
Número: 364
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 364 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de medicamentos e insumos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
29/05/2026
Número: 364
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), referente a competência de Março/2026
04/09/2025
Número: 364
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.
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