Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
12/12/2024
Número: 363
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Nova Olímpia, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
23/05/2025
Número: 363
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 363
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.
24/11/2025
Número: 363
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 121024340001250006, Emenda Parlamentar nº42010003 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 12.189,00 (doze mil, cento e oitenta e nove reais), para o Município de Nova Bandeirantes, situado na região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso. 
06/06/2024
Número: 363
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/08/2012
Número: 363
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2018
Número: 363
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 8.450.961,00 (oito milhões e quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e sessenta e um reais para incorporação de recursos na (s) fonte (s) de financiamento das programações constantes do Anexo I.
06/06/2024
Número: 362
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2025
Número: 362
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 362 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12095491000125012, Emenda Parlamentar nº42010003 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), para o Município de Carlinda, situado na região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 362
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
23/05/2025
Número: 362
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 362
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 14.608.072,60 (quatorze milhões, seiscentos e oito mil, setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Mutum/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso. 
11/05/2023
Número: 362
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA (SES-PRO-2023/23717 - UTI ADULTO), (SES-PRO-2023/23644 UTI NEONATAL), (SES-PRO2023/23594 - UTI PEDIATRICO), HOSPITAL DAS CLINICAS SES-PRO-2023/23623 à competência FEVEREIRO/2023 para o município de Tangara da Serra
23/06/2021
Número: 362
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Rosário Oeste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 362
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/10/2019
Número: 362
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 328/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
07/10/2020
Número: 362
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
06/06/2022
Número: 362
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2022
25/07/2022
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/10/2020
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI,
  • Exibindo 11141 a 11160 de 29043 resultados