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23/06/2021
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Apiacás que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2021
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Apiacás que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2010
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/05/2023
Número: 361
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/25429 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de Várzea Grande
12/12/2024
Número: 361
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde da empresa Casa Vitta Clinica e Tomografia Computadorizada CNES 6686281, sob gestão Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, para Gestão Dupla (Municipal e Estadual), para execução do Contrato Nº 336/2024/SES-MT, de Credenciamento de Prestação de Serviço Especializados de média e Alta Complexidade para realização de Ressonância Magnética, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.
23/05/2025
Número: 361
Portaria SES - Estadual -

Fica instituída, a atuação da equipe multiprofissional de auditoria, composta por profissionais de nível superior da área da saúde (enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, assistente social, odontólogo e demais profissionais de saúde conforme a natureza da assistência prestada e a demanda dos serviços auditados) para realização de auditoria técnicoassistencial e administrativa, dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade no âmbito do SUS, respeitando os princípios legais e éticos de cada categoria profissional
04/09/2025
Número: 361
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de habilitação junto ao Ministério da Saúde de 17 (dezessete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, tipo II (Código 2601) no Hospital das Clinicas Vida e Saúde Tangará da Serra (CNES 2472139), localizado no munícipio de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
24/11/2025
Número: 361
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 361 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº1244957200025008, Emenda Parlamentar nº42010003, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 12.232,00 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais), para o Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso. 
05/06/2024
Número: 361
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2024
16/08/2016
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/12/2008
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2012
Número: 361
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/06/2009
Número: 361
Leis Complementares - Estadual - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.
12/08/2009
Número: 360/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/11/2025
Número: 360 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria nº 0360/2025/GBSES de 22 de maio de 2025
24/06/2021
Número: 360 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o Parecer 530/SGAC/PGE/2021 do Processo Administrativo nº 001/2017 acostado às folhas 649/664 em sua integralidade
11/05/2023
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
14/12/2010
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2020
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental,
25/07/2022
Número: 360
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
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