Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Guarita no valor R$ 491.187,70 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA AS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVAS A EMENDAS INDIVIDUAIS QUE DESTINAREM RECURSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, E ESTABELECE O REGRAMENTO DE SUA APLICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI (Adulto, Pediátrico e Neonatal) e Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais - UCIN, credenciados/habilitados ou em processo de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, referente à produção registrada no IndicaSUS na competência abril/2026

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 343 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11756180000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 370.324,00 (trezentos e setenta mil trezentos e vinte e quatro reais), para a Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso. 

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0342/2024/GBSES

Institui o cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio da assistência especializada de alta complexidade, no âmbito do SUS, ao município de Rondonópolis-MT, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense

Institui o cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio da assistência especializada de alta complexidade, no âmbito do SUS, ao município de Rondonópolis-MT, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Alto tapajós CISRAT no valor de R$ 9.752.101,30 (Nove milhões setecentos e cinquenta e dois mil cento e um reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais)