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21/03/2025
Número: 34
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº07 de 28 de fevereiro de 2025 sobre aprovação do Plano Estadual de Cirurgias, elaborado pelo Estado de Mato Grosso em atendimento a adesão ao Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada- Mais Acesso a Especialistas (PMAE)- componente cirurgias do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21.655.835,88 advindo do Ministério da Saúde. 
08/02/2024
Número: 34
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 214, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
20/07/2010
Número: 339/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/01/2026
Número: 339/2022 - RETIFICAÇÂO
Portaria SES - Estadual -

Retificar, em parte, o Art. 2º e o item 4 do Anexo Único da Portaria nº 339/2022/GBSES de 26 de maio de 2022
15/07/2014
Número: 339/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.
03/06/2022
Número: 339 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339/2022/GBSES
26/05/2022
Número: 339 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 7.045.000,00 (Sete milhões e quarenta e cinco mil reais)
25/05/2022
Número: 339
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do CofinanciamentoEstadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dosvalores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valortotal de R$ 7.045.000 , 00
29/09/2020
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/06/2021
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/05/2023
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/23261 na competência FEVEREIRO/2023, para o município de CAMPO VERDE
09/12/2010
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/12/2018
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Jaciara, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADT;
07/10/2019
Número: 339
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2019
09/12/2010
Número: 339
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre atestado de conclusão de edificação e liberação da 3ª parcela do recurso financeiro referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Vitória, do município de Nova Ubiratã, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
13/11/2025
Número: 339
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 339 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente, no   valor   de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e), para o Município de Juara, situado na Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 339
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
16/05/2025
Número: 339
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência MARÇO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá
04/09/2025
Número: 339
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 983.004,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatro reais)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
25/11/2011
Número: 339
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Marcos Aurélio de Jesus, matrícula nº 437260020, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
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