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08/12/2010
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/10/2019
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/05/2023
Número: 345
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão Central para realização do Inventario Físico-Financeiro do ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais de consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
29/05/2024
Número: 345
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/08/2016
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/08/2012
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/10/2013
Número: 345
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/09/2025
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Gaúcha do Norte no valor de R$ 143.512,50(Cento e quarenta e três mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
12/12/2024
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
19/05/2025
Número: 345
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/05/2026
Número: 345
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio das sessões de hemodiálises, referente à competência dezembro de 2025 ao município de Tangará da Serra
17/11/2025
Número: 345
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 345 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 11.837.734,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
11/11/2010
Número: 3444
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de cinco Municípios do Estado do Acre, oito Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, dezenove Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, seis Municípios do Estado do Pará, quarenta e nove Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e cinco Municípios do Estado do Tocantins, homologados em pactuação Ad Referendum da Comissão Intergestores Tripartite.
11/11/2010
Número: 3443
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Câmara Técnica em Reumatologia.
11/11/2010
Número: 3441
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo para a execução dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento definido pela Portaria n° 3.136/GM, de 24 de dezembro de 2008.
11/11/2010
Número: 3440
Portarias Federais GM - Federal - Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
29/05/2024
Número: 344
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/10/2020
Número: 344
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de MatoGrosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
17/11/2025
Número: 344
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 344 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro para ações da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 13.162.266,00 (treze milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
19/05/2026
Número: 344
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a incorporação, substituição e desincorporação de medicamentos da Relação Estadual de Medicamentos de Uso Hospitalar - REMHs.
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