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14/11/2025
Número: 342
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste, Estado de Mato Grosso.
19/05/2025
Número: 342
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 342
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 342
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Alto tapajós CISRAT no valor de R$ 9.752.101,30 (Nove milhões setecentos e cinquenta e dois mil cento e um reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
10/10/2019
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
16/06/2021
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
09/05/2023
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
09/12/2010
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/12/2018
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência SETEMBRO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/09/2020
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/05/2022
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Rondonópolis
31/05/2022
Número: 341 - ERRATA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 341/2022/GBSES,publicada em 26/05/2022, no Diário Oficial nº 28.252, página nº41, que deverá ter efeito retroativo à vigência
26/05/2022
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
26/12/2018
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência JULHO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/09/2020
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2020, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
09/12/2010
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
16/06/2021
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/10/2019
Número: 341
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 341
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Guarantã do Norte no valor de R$ 1.328.979,68 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
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