Secretaria de Estado de Saúde

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27/01/2026

Número: 339/2022 - RETIFICAÇÂO

Retificar, em parte, o Art. 2º e o item 4 do Anexo Único da Portaria nº 339/2022/GBSES de 26 de maio de 2022

15/07/2014

Número: 339/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.

03/06/2022

Número: 339 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339/2022/GBSES

26/05/2022

Número: 339 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 7.045.000,00 (Sete milhões e quarenta e cinco mil reais)

25/05/2022

Número: 339

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do CofinanciamentoEstadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dosvalores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valortotal de R$ 7.045.000 , 00

29/09/2020

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

16/06/2021

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde

08/05/2023

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/23261 na competência FEVEREIRO/2023, para o município de CAMPO VERDE

09/12/2010

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

26/12/2018

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Jaciara, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADT;

07/10/2019

Número: 339

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2019

09/12/2010

Número: 339

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre atestado de conclusão de edificação e liberação da 3ª parcela do recurso financeiro referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Vitória, do município de Nova Ubiratã, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

13/11/2025

Número: 339

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 339 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e), para o Município de Juara, situado na Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

19/05/2026

Número: 339

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/12/2024

Número: 339

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

16/05/2025

Número: 339

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência MARÇO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá

04/09/2025

Número: 339

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 983.004,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatro reais)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

25/11/2011