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03/06/2024
Número: 337
Portaria SES - Estadual -

“RECONSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DE RISCO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
11/11/2025
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 403.895.000,00 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para o município de Colniza/MT, situado na região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
11/11/2025
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 403.895.000,00 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para o município de Colniza/MT, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 337
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência ABRIL/2025
04/09/2025
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 323.300,96 (trezentos e vinte e três mil, trezentos reais e noventa e seis centavos), a ser incorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Itiquira/MT,situado na Região de saúde Sul, do Estado de MatoGrosso.
20/07/2010
Número: 336/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
27/07/2009
Número: 336/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
21/05/2009
Número: 336/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
14/06/2021
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 13ª parcela, para as instituições contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
08/05/2023
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/12/2018
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
04/10/2019
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER
24/05/2022
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado, a partir da vigência
06/12/2010
Número: 336
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2010
Número: 336
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Pronto Atendimento Municipal para a realização de aconselhamento com equipe multidisciplinar e do procedimento de Vasectomia no município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
30/12/2019
Número: 336
Decretos - Estadual - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
27/05/2024
Número: 336
Portaria SES - Estadual -

“INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”.
18/02/2022
Número: 336
Portarias Federais GM - Federal - Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
04/09/2025
Número: 336
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo para revisão de incorporação de teto financeiro, que busca ampliação de recurso destinado para ao bloco de Média Complexidade – MAC, no valor de R$ 3.248.510,32 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), do município de Guarantã do Norte MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
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