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23/10/2018
Número: 339
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 281.604,06 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e quatro reais e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
28/02/2019
Número: 339
Portarias Federais GM - Federal - Estabelecer, excepcionalmente, que o prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018, será até 31 de março de 2019.
28/05/2024
Número: 339
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
11/10/2019
Número: 338-Retificação
Portaria SES - Estadual - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Retificar parcialmente a Portaria nº 338/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nº 27604 no dia 04/10/2019 pág. 39 a 42. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica ordenado o repasse “(...)” no valor de 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) “(...)”.
20/07/2010
Número: 338/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/12/2023
Número: 338/2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - º Retificar em partes a Portaria nº 388/2020/GBSES, publicada em 21/10/2020, no Diário Oficial nº 27.861, página nº 22
11/07/2008
Número: 338/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
05/10/2020
Número: 338 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2020, para o município de Barra do Garças
29/09/2020
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2020, para o município de Barra do Garças
26/12/2018
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
25/05/2022
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS),
16/06/2021
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS
04/10/2019
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência SETEMBRO/2019,
07/12/2010
Número: 338
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2009, pelos motivos fáticos carreados aos autos, a partir desta data.
09/12/2010
Número: 338
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Acorizal situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
10/05/2023
Número: 338
Portarias SES/RH - Estadual - Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
25/11/2011
Número: 338
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Rodolfo Vicente Soares, matrícula sob nº 437330028, cargo: Assistente de Administração.
08/12/2008
Número: 338
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal do servidor público efetivo, e dá outras providências.
02/08/2016
Número: 338
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/09/2010
Número: 338
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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