RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o grupo condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito SUS no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 6.691.549,87 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser incorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Campo Verde/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 616.778,56 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Alto Taquari/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.

Ordenar, excepcionalmente, a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 295.335,03 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e três centavos), referente à competência ABRIL/2025 para a entidade conveniada ao SUS sob gestão estadual

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da readequação do plano de aplicação da proposta de aquisição de equipamento e material permanente nº 04330355000123002, recurso de emenda Parlamentar Federal nº 40610008, no valor de R$ 299.643,00 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais), para o município de Pontes e Lacerda, da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.207.554,04 (Quatro milhões duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Mato-grossense CISMNORTE, para o Fundo Municipal de Saúde de Santo Afonso -MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 334 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125004, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 31.161,23 (trinta e um mil cento e sessenta e um reais e vinte e três centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência FEVEREIRO/2024