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04/09/2025
Número: 335
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 6.691.549,87 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser incorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Campo Verde/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.
27/07/2009
Número: 334/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/09/2020
Número: 334 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução dos Contratos Administrativos celebrados com a SES, para atender as Unidades Hospitalares sob Gestão Direta, adiante indicados, sendo coordenada pelo primeiro:
23/05/2022
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DEISI DE CÁSSIA BOCALONMAIA (Secretária Executiva de Saúde da SES-MT), nomeadapelo Ato nº. 01652/2022, veiculada no Diário Oficial do Estadosob a edição nº. 28.228, para responder pela DIREÇÃO GERALDO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS “ IRMÃ ELZAGIOVANELLA ”
22/09/2020
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução dos Contratos Administrativos celebrados com a SES, para atender as Unidades Hospitalares sob Gestão Direta, adiante indicados, sendo coordenada pelo primeiro
22/09/2020
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução dos Contratos Administrativos celebrados com a SES, para atender as Unidades Hospitalares sob Gestão Direta, adiante indicados, sendo coordenada pelo primeiro:
14/06/2021
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Juruena que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.787,00 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e zero centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 200 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/12/2018
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
06/12/2010
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/10/2019
Número: 334
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências ABRIL/2019, para o município de Barra do Garças,
09/12/2010
Número: 334
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de contratualização do Hospital São João Batista do município de Diamantino do Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 334
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 616.778,56 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Alto Taquari/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.
14/05/2025
Número: 334
Portaria SES - Estadual -

Ordenar, excepcionalmente, a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 295.335,03 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e três centavos), referente à competência ABRIL/2025 para a entidade conveniada ao SUS sob gestão estadual
12/12/2024
Número: 334
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da readequação do plano de aplicação da proposta de aquisição de equipamento e material permanente nº 04330355000123002, recurso de emenda Parlamentar Federal nº 40610008, no valor de R$ 299.643,00 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais), para o município de Pontes e Lacerda, da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 
10/11/2025
Número: 334
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 334 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125004, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
27/05/2024
Número: 334
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 31.161,23 (trinta e um mil cento e sessenta e um reais e vinte e três centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência FEVEREIRO/2024
17/10/2018
Número: 334
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 27.785.560,76 (vinte e sete milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/08/2012
Número: 334
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2006
Número: 3332
Portarias Federais GM - Federal - Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS.
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