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20/05/2025
Número: 333 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR em parte, o artigo 1º da Portaria nº 333/2025/GBSES, de 14 de maio de 2025
14/05/2025
Número: 333
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 01 de julho de 2025 à 15 de julho de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
15/04/2025
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Pronto Atendimento José Souto Farias – (CNES 0359734), Opção VI Habilitada, situada no município de Cáceres Região Oeste Matogrossense. 
12/12/2024
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Pronto Atendimento José Souto Farias – (CNES 0359734), Opção VI Habilitada, situada no município de Cáceres Região Oeste Matogrossense.
04/09/2025
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 798.374,14 (setecentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), a serincorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Alto Araguaia/MT, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de MatoGrosso.
10/11/2025
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 333 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125006, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 28.324,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e quatro reais), para o município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
27/05/2024
Número: 333
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a vistoria final nas obras de construções, reformas e ampliações praticadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso
12/05/2011
Número: 333
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
09/12/2010
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA Tipo III dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
04/10/2019
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente do Estado de Mato Grosso - NESP-MT.
14/06/2021
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Jaciara que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2010
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/12/2018
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/05/2023
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil novecentos reais) para o Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 157 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/05/2022
Número: 333
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19
29/10/2010
Número: 3329
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) em 2010.
30/12/2009
Número: 3321
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
28/05/2024
Número: 332
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 230/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.526, em 23/06/2023, página 74, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
09/10/2008
Número: 332
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
25/11/2011
Número: 332
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Marcelo Santos de Amorin, matrícula nº 1201330014, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
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