Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/12/2009
Número: 3321
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
28/05/2024
Número: 332
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 230/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.526, em 23/06/2023, página 74, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
09/10/2008
Número: 332
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
25/11/2011
Número: 332
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Marcelo Santos de Amorin, matrícula nº 1201330014, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
15/05/2026
Número: 332
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2025
Número: 332
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 332 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125005, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.088,00 (noventa e dois mil oitenta e oito reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 332
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 208.634,64 (duzentos e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a serincorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Tesouro/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 332
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Média e/ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
14/05/2025
Número: 332
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05, à servidora KARINE LOPES ALVES, matrícula 347466 , cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 02 de julho de 2025 à 11 de julho de 2025, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
23/05/2022
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência FEVEREIRO / 2022 , para o município de LUCAS DO RIO VERDE
21/09/2020
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindolhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação:
18/12/2018
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/05/2023
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.140,71 (cinco mil cento e quarenta reais e setenta centavos), referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
14/06/2021
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Feliz Natal que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2010
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/10/2019
Número: 332
Portaria SES - Estadual - Tornar público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Juína, conforme PORTARIA Nº 308/GBSES/2019, publicada no Diário Oficial de 19/09/2019,
09/12/2010
Número: 332
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
30/12/2009
Número: 3318
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga para competência junho de 2010, os prazos estabelecidos pelo Parágrafo único, do artigo 2º e do parágrafo 2º do artigo 3º, da Portaria nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009 que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
28/10/2010
Número: 3318
Portarias Federais GM - Federal - Institui em todo o território nacional, o Calendário Básico de Vacinação da Criança, o Calendário do Adolescente e o Calendário do Adulto e Idoso.
29/12/2009
Número: 3315
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
  • Exibindo 11701 a 11720 de 29382 resultados