Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/09/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento Reprodutivo no município de Nova Ubiratã localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária-APS e Média e/ou Alta Complexidade-MAC no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
12/05/2025
Número: 327
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2025
10/11/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 327 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 
10/11/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 327 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 
09/12/2010
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, do município de Jangada, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
04/05/2023
Número: 327
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) das competencias Abril e Maio/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
14/06/2021
Número: 327
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 34ª PARCELA
03/10/2019
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/09/2020
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Instituir o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, que será composto pelos seguintes membros:
18/05/2022
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para atualização do Plano deAção do Programa de Vigilância em Saúde de PopulaçõesExpostas a Agrotóxicos - GTVSPEA, no âmbito da Secretaria deEstado de Saúde de Mato Grosso
01/12/2010
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais, incluindo materiais hospitalares, materiais odontológicos, suprimento para banco de sangue e laboratórios de análises clínicas e patológicas, medicamentos, materiais consignados e afins para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/10/2010
Número: 3269
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
23/12/2009
Número: 3261
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos para a suspensão do repasse dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde e dá outras providências.
07/03/2025
Número: 326/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº 63, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas
29/05/2015
Número: 326/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o servidor Samuel de Oliveira Neto, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidoraAlessandra Auxiliadora Laura Metelo Siqueira, na condição de membro da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 02/03/2015.
08/07/2008
Número: 326/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
31/10/2018
Número: 326 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA Nº 326/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 326/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
21/11/2024
Número: 326 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0326/2024/GBSES Publicada Em 24/05/2024 Diário Oficial Nº 28.750 Página Nº 63
24/05/2024
Número: 326
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 11741 a 11760 de 29043 resultados