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24/12/2009
Número: 3308
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.
24/12/2009
Número: 3305
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua.
24/12/2009
Número: 3301
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1.
27/10/2010
Número: 3300
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos ao Anexo à Portaria nº 2.632/GM/MS, de 15 de dezembro de 2004, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
10/06/2024
Número: 330 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
23/08/2017
Número: 330
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/09/2008
Número: 330
Leis Complementares - Estadual - Altera a redação do Art. 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre a licença à servidora pública.
14/05/2026
Número: 330
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2025
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 330 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14320209000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 23.028.411,20 (vinte e três milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos), a serincorporado ao limitefinanceiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Rondonópolis/MT, situado na Região de Saúde Sul, doEstado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga, Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
13/05/2025
Número: 330
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2010
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o a mudança de Modalidade II para Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal – ESB vinculada a Unidade de Saúde da Família II “Nossa Senhora Aparecida” do município de Rosário Oeste, situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/12/2018
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme disposto no Anexo Único que encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br no link “Institucional - Organograma”.
06/12/2010
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2019
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/05/2022
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada
21/09/2020
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão interna de apuração monitoração e acompanhamento dos indicadores internos de qualidade nos atendimentos ministrados aos pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva - uti e apuração do índice de mortalidade hospitalar no âmbito das UTI’S do hospital regional de Sinop e acompanhamento dos índices de e dá outras providências,
05/05/2023
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
14/06/2021
Número: 330
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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