RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Jaciara, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Jaciara, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº293 de 26 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202543260004, para custeio e manutenção dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), para o Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Salto do Céu, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense.

DESIGNAR o servidor JULIANO SILVA MELO, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde no período de 07 a 16 de maio de 2025, durante usufruto da licença prêmio do Secretário Titular da pasta;

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 05 de dezembro de 2024, que trata da aprovação do Projeto PRONON para a aquisição do equipamento de radioterapia, Acelerador Linear 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, conforme indicação da diligência n° 93 de 2024 do Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº292 de 26 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 20253970013, para custeio da Atenção Primaria à Saúde, no   valor  de R$ 537.992,00 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais), para o Município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 314 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202541530005, para custeio e manutenção dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 1.237.500,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), para o Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.