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24/05/2022
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da ComissãoProcessante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, paradar continuidade aos trabalhos do Processo AdministrativoDisciplinar
11/06/2021
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
26/12/2011
Número: 3138
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
24/12/2008
Número: 3137
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse adicional para cada Município de fronteira, a título de incentivo financeiro para a execução de ações de custeio, no âmbito do Projeto SIS-Fronteira.
24/12/2008
Número: 3136
Portarias Federais GM - Federal - Define o repasse de incentivo financeiro aos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde, para se adequarem aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento.
17/12/2009
Número: 3135
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA no Município de Barra do Garças (MT).
26/12/2011
Número: 3134
Portarias Federais GM - Federal - Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso (MT), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (CRIDAC), com o objetivo de fortalecer a Rede Estadual de Reabilitação Visual.
28/12/2012
Número: 3130
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
29/06/2010
Número: 313/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/07/2017
Número: 313/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
15/08/2017
Número: 313
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/10/2018
Número: 313
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 30.012.232,44 (trinta milhões e doze mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para incorporação de recursos na(s) fonte(s) de financiamento das programações constantes do Anexo I
22/05/2024
Número: 313
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
07/11/2025
Número: 313
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 313 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), para o município de Juína, situado na Região Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 313
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº291 de 26 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil quarenta e três reais e cinquenta e seis reais), para o Município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense
12/12/2024
Número: 313
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 02 de dezembro de 2024, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) da Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
07/05/2025
Número: 313
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2025
11/06/2021
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
08/09/2020
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência AGOSTO/2020,
29/11/2018
Número: 313
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013;
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