Definir critérios para o pagamento do financiamento estadual temporário excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes à Macroregião Oeste do Estado de Mato Grosso;

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de aporte financeiro mensal estadual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavo) para o serviço de hemodiálise no município de Sorriso destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência ABRIL/2024 e Produção SIHD das competências NOVEMBRO e DEZEMBRO/2023, JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Clínicos do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes e define suas atribuições conforme a legislação do Conselho Federal de Medicina

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 07 DE NOVEMBRODE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de aporte financeiro mensal estadual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavo) para o serviço de hemodiálise no município de Sorriso destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº288 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da Proposta nº 2025422010001, para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais), para o Município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 310 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Vale do Peixoto CISVP no valor de R$ 4.578.390,39 (Quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº288 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da Proposta nº 2025422010001, para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais), para o Município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), referente a competência de Fevereiro/2026

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação nº 090322026092199, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 298.500,00(duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para o Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Leste, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650188202500, Emenda nº 38050006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o   incremento   de média e  alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Mundo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Recurso Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 211, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.