RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar a alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, destinado à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, localizado no município de Rondonópolis, região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº284 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro do valor de R$ 3.379.789,33 (três milhões trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) em caráter de antecipação excepcional e emergencial, das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para a unidade Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência DEZEMBRO/2023

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% ao Centro Especializado em Reabilitação: Instituto de Audição do Mato Grosso localizado no município de Sorriso, habilitado na Modalidade Intelectual que oferta o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 

INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR O PLANO OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA (HESC) PARA O HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº283 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de São José dos Quatro Marcos, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Várzea grande no valor de R$ 31.434.486,10 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e quatro mil  quatrocentos e  oitenta  e  seis  reais e  dez  centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.