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04/03/2010
Número: 31
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Porto dos Gaúchos situado na Microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso
23/12/2011
Número: 3099
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
23/12/2008
Número: 3098
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece incentivo financeiro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de Palmas - TO, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ e Fundo de Saúde do Distrito Federal – DF, dirigido ao fortalecimento, continuidade e sustentabilidade das ações do “Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito – Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde” para o ano de 2008.
27/12/2012
Número: 3097
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
27/12/2012
Número: 3096
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
16/12/2009
Número: 3095
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de vacinação Anti-rábica Animal.
16/12/2009
Número: 3093
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/12/2009
Número: 3091
Portarias Federais GM - Federal - Declara a elegibilidade Municipal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF e define as diretrizes, ações e prazo de participação.
16/12/2009
Número: 3090
Portarias Federais GM - Federal - Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) e define as diretrizes, ações e prazo de participação.
23/12/2011
Número: 3090
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição.
27/07/2017
Número: 309/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 23.07.2017.
17/07/2009
Número: 309/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
24/05/2024
Número: 309 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0309/2024/GBSES PUBLICADA EM 17/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.745 PÁGINA Nº 64
10/03/2021
Número: 309 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 309/2020/GBSES PUBLICADA EM 04/09/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.830 PAGINA Nº 26
21/06/2021
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 243/2021/GBSES que dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões de Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados da Secretaria de Estado de Saúde.
11/05/2022
Número: 309
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Primavera do Leste
04/09/2020
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
24/09/2019
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
29/11/2018
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2018, totalizando o valor de R$ 6.639.621,77(seis milhões seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
01/12/2010
Número: 309
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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