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06/05/2025
Número: 304 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

ETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria n° 0304/2025/GBSES/MT de 05 de maio de 2025
16/05/2024
Número: 304 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/01161
07/11/2024
Número: 304
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% ao Centro de Reabilitação Integral do Aquino Corrêa - CRIDAC, localizado no município de Cuiabá, habilitado na Modalidade Intelectual que oferta o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 
17/01/2008
Número: 304
Leis Complementares - Estadual - Revoga o inciso XII do Art. 5º da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e o inciso VIII do § 1º do Art. 32 da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006. Revogado - Alterada pela LC n° 354 de 07.05.2009.
05/05/2025
Número: 304
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso financeiro, em caráter de antecipação excepcional e emergencial, referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC ao município de Rondonópolis
04/09/2025
Número: 304
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº282 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
29/08/2025
Número: 304
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 304 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

Revogado -

REVOGA A RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 300 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. 
09/06/2021
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Matupá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
25/04/2023
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/21953 à competência MARÇO/2023, para o município de Juína
01/09/2020
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/05/2022
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Designar os cargos abaixo relacionados como responsáveis legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso (SES/MT) e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES-MT) perante as entidades financeiras, conforme competências estipuladas no art. 4º da Portaria nº. 134/GSF/SEFAZ/MT/2021
17/09/2019
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/11/2010
Número: 304
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/11/2010
Número: 304
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao - PSF I do setor Tangará do município de Ribeirão Cascalheira, situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
21/12/2011
Número: 3031
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/11/2024
Número: 303
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a habilitação da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre, vinculada a Oficina Ortopédica fixa do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES-MT.
15/05/2024
Número: 303
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2011
Número: 303
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social – FUPIS e dá outras providências.
29/08/2025
Número: 303
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 303 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

 
04/09/2025
Número: 303
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n º280 de 22 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Glória D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
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