RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo único da Portaria n° 0312/2025/GBSES de 07 de maio de 2025

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.653.712,00 (três milhões e seiscentos cinquenta e três mil e setecentos e doze reais) referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para a realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai e Barra do Bugres, relativamente ao exercício de dezembro/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 29 de novembro de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº290 de 26 de agosto de 2025, sobre a aprovação da proposta 202642010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Figueirópolis d´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso CIB/MT Ad Referendum nº290 de 26 de agosto de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

Instituir a Comissão do Processo Seletivo de Preceptores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT, responsável pela condução, acompanhamento e execução do processo seletivo para atuação nos cenários de prática dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde vinculados à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 530.080,05 (quinhentos e trinta mil oitenta reais e cinco centavos) referente ao mês de abril de 2024